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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:37

Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00

Estelionato (CP, art. 171, caput). Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da insignificância.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Forma fundamental. Agente que preenche cheque furtado e o utiliza para efetuar compras no comércio.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:30

O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:49

O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31

ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:24

Ordem dos Advogados do Brasil questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal

A questão é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, ajuizada, com pedido de liminar, pela entidade.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45

Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:28

PL define regras mais precisas para reconhecimento de suspeitos

Molon: é fundamental controlar, na medida do possível, os fatores que podem dar ensejo a um reconhecimento equivocado
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:00

Estado deve fornecer medicamento para asma

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:00

HIV: Estado deve prestar tratamento continuado

De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:20

Para PGR, instituições financeiras podem contratar correspondentes bancários

Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Justiça nega liberdade a acusado de invasão de domicílio

Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:08

Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime

Professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com deficiência auditiva em sua classe
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:36

Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação

Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 16:00

É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:05

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:04

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15

Guarda compartilhada cresce no Brasil

ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 8595

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Forma fundamental. Agente que preenche cheque furtado e o utiliza para efetuar compras no comércio.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.

A questão é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, ajuizada, com pedido de liminar, pela entidade.

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.

Molon: é fundamental controlar, na medida do possível, os fatores que podem dar ensejo a um reconhecimento equivocado

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde

De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos

Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade

Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade

Professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com deficiência auditiva em sua classe

Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.

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